Política de Privacidade

A Política de Privacidade abaixo identifica a informação recolhida, formas de recolha, tratamento da mesma e termos de uso de Liviapaixao.com.

PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS

Nome: Lívia Paixão    
Morada: Amadora – Portugal
E-mail: contacto@liviapaixao.com

A presente Política de Privacidade descreve as políticas de Lívia Paixão sobre a recolha, utilização e divulgação das suas informações que são coletadas quando você usa o site (https://liviapaixao.com) e (o serviço). Ao aceder ou utilizar o Serviço, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações de acordo com esta Política de Privacidade. Se não concorda com a Política de Privacidade, não pode usar o site Liviapaixao.com.

Fica reservado à Liviapaixao.com o direito, de alterar, modificar, adicionar ou excluir partes da Política de Privacidade a qualquer tempo, em conformidade com os procedimentos estabelecidos abaixo no parágrafo rotulado “Emenda”. Quando usar serviços específicos de Liviapaixao.com, o utilizador pode estar sujeito a quaisquer orientações adicionais ou regras aplicáveis a tais serviços que podem ser publicadas de tempos em tempos. Todos os manuais ou regras são incorporadas por referência na Política de Privacidade.

A Política revisada entrará em vigor a partir da data da sua publicitação neste site e seu acesso ou uso contínuo do Serviço após esse período constituirá sua aceitação da Política de Privacidade revisada. É recomendado, portanto, que você revise periodicamente esta página.

O SITE

O conteúdo de Liviapaixao.com é fornecido apenas para informação geral. Não pretende ser um conselho. Embora o controlador de dados faça esforços razoáveis ​​para atualizar as informações no site, o mesmo não faz representações ou garantias, expressas ou implícitas, de que o conteúdo do site seja preciso, completo ou atualizado. Não é garantido que Liviapaixao.com, ou qualquer conteúdo nele contido, esteja livre de erros ou omissões.

LINKAR LIVIAPAIXAO.COM

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O controlador de dados de Liviapaixao.com reserva o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.

VÍRUS

O utilizador não deve fazer uso indevido do site, introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao site, ao servidor no qual Liviapaixao.com está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao site. Não deve atacar o site por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Ao violar esta disposição, você cometeria uma infração criminal nos termos da Lei do Cibercrime de 2009. O controlador de dados relatará qualquer violação desse tipo às autoridades responsáveis ​​pela aplicação da lei e cooperará com essas autoridades, revelando-lhes a sua identidade. No caso de tal violação, o seu direito de usar o site cessará imediatamente.

RESTRIÇÕES AO USO DE MATERIAIS

Todo o conteúdo apresentado no site Liviapaixao.com, incluindo, sem limitação, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, códigos e todo o software relacionado, é propriedade exclusiva de Bhautik D., Lívia Paixão, Raul Drubetzkoy ou de editores e desenvolvedores, sendo protegidos em Portugal e pelas leis internacionais de copyright. Todas as marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais e a imagem comercial são de propriedade Lívia Paixão, seus afiliados ou licenciados. Nenhum material do site Liviapaixao.com pode ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuído de qualquer forma, com as seguintes exceções: a) o utilizador pode fazer o download de uma cópia de todos os materiais em um único computador apenas para seu uso pessoal, não comercial, desde que mantenha intatos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade; não pode fazer modificações nos materiais ou utilizá-los de forma que sugira uma associação com qualquer um dos produtos, serviços ou marcas de Liviapaixao.com. O uso de qualquer material Liviapaixao.com em qualquer outro site ou ambiente de computadores sem autorização prévia de Lívia Paixão é proibido.

DADOS RECOLHIDOS

Este site recolhe os seguintes dados através de formulários de registo ou contacto quando preenchidos e enviados pelo utilizador:
– nome
– nome da empresa
– e-mail
– país
– link da rede social
– website

FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS

Os dados recolhidos neste site destinam-se a:
– contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados
– envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos próprios
– envio de comunicação de serviços, newsletter e campanhas comerciais direcionadas
– depoimentos
– cumprimento das obrigações legais
– informações administrativas
– proteção do site

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por Liviapaixao.com possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulários presentes neste site é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades supracitadas, bem como fica o proprietário deste site autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário de Liviapaixao.com esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.

Em conformidade, o proprietário deste site reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste site reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

Se Liviapaixao.com precisar usar suas informações para qualquer outra finalidade, pedirá o seu consentimento e usará as suas informações somente quando receber o seu consentimento e, então, apenas para o(s) propósito(s) para o qual concede consentimento, a menos que seja obrigado a fazer o contrário por lei.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário de Liviapaixao.com serão mantidos por 30 dias após o usuário encerrar a conta ou durante o período necessário ao cumprimento da finalidade conforme detalhado nesta Política de Privacidade. Os dados poderão ser reservados para futuros processos ou para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos. O controlador de dados poderá precisar reter determinadas informações por períodos mais longos, como manutenção de registos/relatórios de acordo com a lei aplicável ou por outros motivos legítimos, como aplicação de direitos legais, prevenção de fraudes, etc. Informações residuais anónimas e informações agregadas, nenhuma das quais identifica o utilizador (direta ou indiretamente), podem ser armazenadas indefinidamente, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre por um período igual ou inferior ao prazo estipulado na lei, no entanto, o titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:
– o acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável de Liviapaixao.com sobre si
– a eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste site sobre si, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica
– a retificação da informação detida pelo responsável deste site sobre si

Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao proprietário deste site o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido.

Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto Proprietário e Controlador de Dados desta Política de Privacidade. Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

Para exercer estes direitos e/ou cancelar as comunicações de marketing direto ou o perfil que é realizado para fins de marketing, você pode escrever para info@Liviapaixao.com. O controlador de dados responderá à sua solicitação de acordo com a lei aplicável. Observe que se você não permitir coletar ou processar as informações pessoais necessárias ou retirar o consentimento para processá-las para os fins exigidos, você poderá não conseguir aceder ou usar os serviços para os quais suas informações foram solicitadas.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente. O proprietário de Liviapaixao.com implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo controlador de dados deste site têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Liviapaixao.com implementou as seguintes medidas para proteger e salvaguardar as suas informações pessoais:
– limitar a quantidade de informações pessoais que coleta apenas ao estritamente necessário
– utilizar SSL ou outras tecnologias de conexão segura ao receber ou enviar informações pessoais para além de redes internas
– realização de avaliações de risco regulares
– triagem de todos os colaboradores e subcontratantes com acesso a informações pessoais
– treinar os colaboradores
– exigir que os colaborares assinem acordos de confidencialidade

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste site compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. Nos termos referidos, o controlador de dados de Liviapaixao.com obriga-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e antispyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário de Liviapaixao.com por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS

As informações e dados pessoais a que o proprietário de Liviapaixao.com tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidos ou cedidos a terceiros. No âmbito da sua atividade, o controlador de dados deste site poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário de Liviapaixao.com com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietário deste site e o(s) subcontratante(s).

Todo o subcontratante com quem o proprietário deste site partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando o mesmo como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste site fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

NÃO RASTREIE (NO NOT TRACK)

Do Not Track é uma preferência que você pode definir em seu navegador para informar sites que não deseja ser rastreado. Liviapaixao.com não oferece suporte para Do Not Track (“DNT”). Você pode ativar ou desativar Do Not Track visitando a página Preferências/Configurações/Definições do seu navegador.

PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

Este site destina-se ao uso do público em geral e não oferece serviços para crianças. Caso uma criança que Lívia Paixão saiba ter menos de 18 anos envie informações pessoais para Liviapaixao.com, o controlador de dados usará essas informações apenas para responder a essa criança e informá-la de que ela não pode usar este site.

CONTEÚDO LINKADO

A Política de Privacidade deste site não é aplicável a sites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através de Liviapaixao.com. Neste caso, sempre que visitar outro site a partir de Liviapaixao.com, deverá ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais. O proprietário deste site não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em sites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos sites.

O UTILIZADOR ENTENDE E CONCORDA QUE

O uso de Liviapaixao.com é por sua conta e risco. O site é fornecido “como está” e “como disponível”. Qualquer material adquirido por download ou obtido através do uso do site é feito por sua própria conta e risco, e que o utilizador será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador e/os gadgets ou perda de dados resultantes do download de qualquer material.

INCUMPRIMENTO

De um modo geral, os utilizadores que violam as regras acima serão avisados uma vez, e depois banidos de Liviapaixao.com após a segunda violação. No entanto, o controlador de dados do site a seu exclusivo critério, reserva o direito de cancelar o uso do site, ou qualquer parte dele (como contacto), por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se Liviapaixao.com acredita que o utilizador violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito da Política de Privacidade. Qualquer rescisão de seu acesso ao site pode ser efetuada sem aviso prévio e Liviapaixao.com não será responsabilizada pelo utilizador ou qualquer terceira parte por qualquer extinção do seu acesso site.

EMENDA

O proprietário de Liviapaixao.com pode mudar tudo ou parte da Política de Privacidade a qualquer momento. Quando o fizer, dar-se-á um aviso de mudanças neste espaço para que o utilizador possa ser mantido a par de tudo. Lembre-se de visitar esta página de tempos em tempos. Liviapaixao.com pode também, em seu exclusivo critério a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o site (ou qualquer parte dele), com ou sem aviso prévio.

COOKIES

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RECLAMAÇÕES

Você tem o direito de apresentar uma reclamação sobre a coleta, uso e compartilhamento de suas informações pessoais entrando em contacto através de info@Liviapaixao.com. Quaisquer reclamações devem primeiro ser dirigidas à Lívia Paixão por escrito, solicitando o endereço para envio aqui. O controlador de dados responderá a todas as reclamações dentro de um prazo razoável (normalmente 30 dias). Se não estiver satisfeito com a resposta à sua reclamação, você poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados seguindo as etapas nesta página.

QUESTÕES

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Última atualização: 09 de agosto de 2024